por Ana Elisa Ribeiro*

“Baixar de graça”. Essa é a expressão que usamos, popularmente, para qualquer coisa, em forma de arquivo, que se possa baixar da internet em nossos dispositivos, móveis ou não. De certo modo, há um entendimento de que o que está na rede é peixe, é para se pegar, preferencialmente de graça. Daí certa confusão sobre os itens que são resultado de “pirataria”, que é quando alguém disponibiliza um material que não está autorizado e/ou não foi produzido para ser distribuído gratuitamente, e o que está acessível de maneira aberta e gratuita, que é quando o material foi planejado para esse tipo de distribuição, sem acarretar prejuízos ou incorrer em contrafações.

Há muitas palavras nesse jogo que nos confundem, mas pensar em acesso aberto é pensar que algo possa ser produzido como resultado de processos educacionais, científicos, intelectuais e editoriais, para uma distribuição ampla e não paga por quem vai consumir ou ler. O acesso aberto nem sempre presume uma gratuidade, mas geralmente sim. A questão é que quando discernimos que algo é feito para ser acessado e baixado livre e gratuitamente, precisamos pensar também no seguinte: “quem é que paga?”

Os livros produzidos e disponibilizados para que baixemos gratuitamente geralmente têm algum tipo de fomento ou investimento. Todos eles são resultado do trabalho de equipes de pessoas especializadas e de investimento em recursos materiais.  Em nosso país, é comum que esses livros estejam chancelados e disponibilizados pelas universidades, públicas e privadas, mas é certo que aí por trás há algum tipo de política e investimento públicos. Muitas obras que baixamos, por exemplo, têm uma indicação de fomento, como selos de fundações de amparo à pesquisa, Capes, CNPq e mesmo investimento direto da universidade ou da própria pessoa que escreve. É um tipo de retorno que se dá à sociedade do conhecimento que é produzido nas instituições; e isso pode ter tanto um caráter profissional quanto ser resultado de processos pedagógicos.

As editoras universitárias costumam existir para publicar e escoar a produção científica de seus cientistas e docentes, mas também de outros; as editoras-laboratório que funcionam ligadas a alguns cursos universitários existem como espaço de ensino e aprendizagem de estudantes de áreas voltadas à comunicação, às letras e à edição e, por isso, têm processos diferentes, mas também podem publicar materiais gratuitos. E mesmo editoras privadas podem funcionar com parte de seus catálogos em acesso aberto e gratuito, geralmente também itens decorrentes de fomentos e mesmo leis de incentivo à produção cultural. No Brasil, temos bons exemplos de todos esses tipos de editoras e funcionamentos diversos, inclusive híbridos: livros vendidos e gratuitos, conforme o modelo adotado para cada caso.

O conhecimento produzido que é tratado editorialmente e posto à diposição das pessoas não é um acaso e nem um favor. Uma feira como esta, de iniciativa da Editora UEMG, nos provoca a refletir sobre os processos de edição, suas tecnologias, seus modelos de negócio e, claro, nos favorece, dando maior visibilidade ao que de melhor tem sido produzido por nossas editoras, de maneira gratuita. Nem tudo, no entanto, tem fomento. É fundamental que possamos, como público leitor, compreender os processos editoriais, assim como as consequências de tudo o que fazemos quando escolhemos consumir os livros de um jeito ou de outro, de maneira consequente e responsável. Vida longa à Feira do Livro de Acesso Aberto!

*Ana Elisa Ribeiro é professora titular do Departamento de Linguagens e Tecnologia do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Ganhadora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Literatura Infanto-Juvenil, Ana Elisa ainda possui amplo trabalho de pesquisa nas áreas de edição, linguística e educação.