Por Antônio de Andrade* e Sofia Santos**
O que este ano de 2025 reserva para o mercado editorial no que diz respeito às obras em domínio público?
Bom, embora não tenhamos notícias de grandes rusgas entre editoras e herdeiros(as) de autores(as) consagrados(as) – para frustração dos que adoram as “fofocas literárias” –, isso não significa que não temos editoras aproveitando as obras importantes que agora estão em domínio público.
Oswald de Andrade (1890-1954), idealizador da Semana de Arte Moderna de 1922, marco do movimento modernista no Brasil, é um dos principais nomes que agora tem suas obras em domínio público. Com isso, não será nenhuma surpresa vermos se multiplicarem as edições de obras como Pau Brasil, Manifesto antropófago, O rei da vela, Serafim Ponte Grande, entre outras. Para o momento, já sabemos que a Editora Unesp trabalha em uma edição comemorativa do centenário da publicação de Pau Brasil, livro de estreia do autor.
O ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954) também passa a ter seus escritos sob domínio público. De grande valor histórico, seus discursos e diários também poderão, a partir de 2025, receber novas publicações por parte de quaisquer editoras interessadas.
É o mesmo caso do livro Rondônia: antropologia etnográfica, um dos trabalhos mais significativos de Edgard Roquette-Pinto (1884-1954). Esse médico e antropólogo é considerado o fundador da radiodifusão no Brasil e desenvolveu outros trabalhos relevantes à sua época, inclusive no que tange à comunicação pública (Pierro, 2021).
Fora do Brasil, onde as leis de direitos autorais podem diferir da lei brasileira – considerando, por vezes, o tempo decorrido da publicação da obra e não os 70 anos da morte do(a) autor(a) – duas novidades para o domínio público são as obras Adeus às armas, de Ernest Hemingway (1899-1961), e O som e a fúria, de Willian Faulkner (1897-1962). Ambos os autores, americanos, foram ganhadores do Prêmio Nobel de Literatura.
Outra característica que se destaca é a possibilidade de inclusão multimídia e objetos interativos nos conteúdos, o uso de anotações e a facilidade com que se podem fazer pesquisas nas obras usando palavras-chave. Por fim, alguns formatos de e-books são “responsivos”, característica que permite que os conteúdos se adaptem às diversas resoluções de telas existentes, mantendo a legibilidade, independentemente de qual é o dispositivo de leitura usado.
Em meados do século passado, o número menor de obras de autoria feminina refletia o machismo existente à época com extraordinária naturalidade. Isso faz com que, até o momento, ainda haja poucas escritoras nas listas de obras em domínio público. Destacamos, porém, o importante livro Um teto todo seu, da britânica Virginia Woolf (1882-1941), cultuada, atualmente, por um público atento e fiel aos lançamentos.
A escritora francesa Colette é outra personalidade que faz parte desse grupo. Atriz, jornalista e escritora, ela escreveu a novela Gigi, que serviu de base para o filme e para o musical homônimos, ambos de grande sucesso. A título de curiosidade, mais um ícone feminino que terá sua obra livre de direitos patrimoniais é a artista plástica mexicana Frida Kahlo (1907-1954). Para o mercado editorial é uma chance de que os trabalhos da pintora possam ser utilizados de maneira mais ampla em livros do campo artístico e como ilustração em diversos produtos, por exemplo.
Assim como o acervo de Frida, outras criações, que também não são livros propriamente ditos, mas são igualmente ricas em oportunidades para o universo das edições, entraram em domínio público. Podemos citar aqui personagens memoráveis para diversas gerações, como o jovem repórter Tintim, o Gato Félix e o marinheiro Popeye, o que dá ensejo a se pensar em relançamentos e adaptações de histórias em quadrinhos, entre outras possibilidades.
Outro nome de destaque no campo internacional, e que agora tem suas obras em domínio público, é Henri Matisse, incontornável quando se fala nas vanguardas artísticas europeias.
Por fim, para quem deseja se aprofundar no assunto, recomendamos a leitura do Manual UEMG sobre direitos autorais e direitos de imagem em publicações, um documento que aponta as diretrizes da UEMG no que tange aos direitos autorais de suas publicações científicas.
Referência:
PIERRO, Bruno de. Médico, antropólogo e radialista. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/medico-antropologo-e-radialista/. Acesso em: 21 jan. 2025.
* Antônio de Andrade é revisor-chefe da Editora UEMG e idealizador da Livr_: Impressões, projeto de publicações independentes criado em 2021.
**Sofia Santos é designer formada pela Escola de Design da UEMG, com pós-graduação em Comunicação Estratégica pela PUC-Minas. Servidora efetiva da Universidade, atuou por vários anos na Assessoria de Comunicação e atualmente trabalha na Editora UEMG.
