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Tema: Direito

Editora UNEMAT

Resumo: A obra é resultado dos estudos realizados pelos autores no decorrer do curso de Mestrado Interinstitucional entre A universidade do Estado do Mato Grosso e a Universidade Federal do Pará com enfoque em Direitos Humanos e Meio Ambiente, temas bastante abrangentes e que possibilitaram uma gama de estudos que no livro encontra-se dividido em três eixos : Direitos Humanos, Teoria da Justiça e Meio Ambiente. Muito embora todos os temas se interlacem optamos por reunir os textos a partir do foco principal do estudo. Assim a primeira parte dedicada ao tema Direitos Humanos abrange estudos que buscam uma reflexão sobre a abrangência dos direitos dos povos, da necessidade de se compreender a diversidades de culturas e crenças e a garantia da efetivação desses direitos. A segunda parte é dedicada a temática Teoria da Justiça e traz reflexões sobre a compreensão deste instituto, o acesso irrestrito à justiça e sua a efetividade. A ultima parte dedica-se ao tema Meio Ambiente e os estudos abrangem para além das questões do meio ambiente de forma mais ampla e o direito o indivíduo ao meio ambiente saudável. Além das questões de preservação, é importante destacar o enfoque do individuo como parte deste meio ambiente e a importante reflexão sobre o direito urbanístico e o acesso as cidades de forma mais igualitária.