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Controle judicial de prognose legislativa e mudanças informais da Constituição
Sobre o livro
A obra examina como as cortes lidam, de um lado, com a revisão dos fundamentos empíricos e prognósticos que sustentam a produção legislativa e, de outro, com as mudanças interpretativas que alteram o sentido da Constituição sem que haja de fato uma modificação formal do texto. A partir da experiência comparada e da jurisprudência brasileira, a obra problematiza os limites do controle judicial, a legitimidade democrática das decisões e as tensões entre estabilidade e transformação constitucional.
Assunto: Direito
Autores:
José Adércio Leite Sampaio
https://orcid.org/0000-0002-9452-4811
http://lattes.cnpq.br/6500803835232465
Christiane Costa Assis
https://orcid.org/0000-0003-3565-4023
http://lattes.cnpq.br/2647468267130851
ISBN: 978-65-86832-52-5
252 páginas
1ª ed. 2026
Prefácio
Carlos Mário da Silva Velloso
Sumário
Federalismo e democracia: reflexões contemporâneas
Sobre o livro
A coletânea apresenta textos que analisam as diferentes interações entre democracia e federalismo no contexto brasileiro. São discutidos alguns dos erros estruturais nos quais o federalismo incorre, assim como algumas das fragilidades institucionais entre os poderes e órgãos do Estado, em todos os níveis da federação e nas relações entre os entes federativos, que caracterizam nossa democracia.
Assunto: Direito.
Organizadora:
Christiane Costa Assis
https://orcid.org/0000-0003-3565-4023
http://lattes.cnpq.br/2647468267130851
ISBN: 978-65-86832-14-3
247 páginas
1ª ed. 2023
Prefácio
Apresentação
Christiane Costa Assis
Direitos humanos e capital: desafios e desenvolvimento diante das crises da contemporaneidade
Sobre o livro
O 1º Seminário de Direitos Humanos e Capital teve como pano de fundo discussões sobre as movimentações do panorama econômico e sociopolítico global em um período assolado por uma crise multissetorial, cujos reflexos têm atingido em especial as questões pertinentes aos direitos humanos e sua efetivação face aos interesses do capital e as normas jurídicas que o regem. A análise dessa problemática gerou a presente obra, cujos textos abordam dentre outras coisas: o desmonte das instituições fruto do Estado de bem-estar social; a precarização do trabalho; a consumerização da vida; a relativização da dignidade da pessoa humana; e a rediscussão das liberdades individuais face aos novos contornos do capital na atualidade.
Assuntos: Direito, Ciências sociais.
Organizadores:
Fernando Melo da Silva
https://orcid.org/0000-0003-0052-2004
Robert Augusto de Souza
https://orcid.org/0000-0001-7683-0068
ISBN: 978-65-86832-01-3
211 páginas
1ª ed. 2020
Prefácio
Caio Gracco Pinheiro Dias
Agradecimentos, Apresentação e Sumário
Fernando Melo da Silva e Robert Augusto de Souza
Os atores da crise numérica do judiciário brasileiro
Sobre o livro
O livro trata de forma original quais são os causadores da crise numérica do judiciário brasileiro, utilizando-se de pesquisas empíricas para chegar a uma conclusão objetiva de como funciona a cadeia de incentivos que denotam a escolha racional de litigar em vez de permanecer fora do judiciário. O Estado é um dos principais responsáveis pela crise e, ao mesmo tempo, o maior prejudicado, pois aloca os recursos para o sustento da estrutura do poder judiciário. Aborda-se, ainda, como a ausência de capital jurídico (segurança jurídica) propiciada pelo próprio Judiciário cria uma distorção nas expectativas das partes quanto ao resultado da demanda, favorecendo a litigância.
Assunto: Direito.
Autor:
João Hagenbeck Parizzi
ISBN: 978-85-5478-027-2
169 páginas
1ª ed. 2019
Sumário
Apresentação