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Tema: Direito

Editora Unitins 

Resumo: O livro Contabilidade e Direito Tributário: Conceitos gerais é uma coletânea de trabalhos realizados pelos alunos da primeira turma da pós-graduação em Contabilidade e Direito Tributário da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, Câmpus de Augustinópolis. Durante as aulas das disciplinas do curso de pós-graduação, os acadêmicos demostraram interesse na pesquisa deste tema exatamente porque são escassos encontrar livros que tratam das duas temáticas no mesmo livro digital.

Os professores, para incentivar os alunos a realizarem pesquisas e produzirem textos científicos, solicitaram, em algumas disciplinas, a elaboração de capítulos de livros no formato de artigo científico para obtenção dos créditos das disciplinas, sendo que os mesmos trabalhos foram aproveitados como Trabalho de Conclusão de Curso. Esta primeira edição do livro Contabilidade e Direito Tributário: conceitos gerais traz estudos realizados no amplo ramo da Contabilidade.

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Tema: Direito

Editora UEMG

Resumo: A coletânea apresenta textos que analisam as diferentes interações entre democracia e federalismo no contexto brasileiro. São discutidos alguns dos erros estruturais nos quais o federalismo incorre, assim como algumas das fragilidades institucionais entre os poderes e órgãos do Estado, em todos os níveis da federação e nas relações entre os entes federativos, que caracterizam nossa democracia.

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Tema: História; Direito

Editora da UNICAMP

Resumo: Neste livro, nem as leis parecem ser feitas “para inglês ver” nem a Justiça se assemelha a um monstro de movimentos lentos, que zela pelo direito de poucos. Cobrindo vários momentos da história do Brasil (da colônia à ditadura militar), os artigos aqui reunidos mostram como as normas legais, os procedimentos jurídicos e as diversas concepções de direito fazem parte da vida social: podem ser apropriados por diferentes sujeitos históricos, ganhar significados distintos, configurar valores pelos quais vale a pena lutar – ou que é preciso repudiar. Além de mostrar como a definição do que é direito e justo depende de um complexo e conflituoso jogo político, que envolve toda a sociedade, esta coletânea apresenta uma nova maneira de tratar a história do direito e da justiça, intrinsecamente ligada à história social.

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Tema: Direito

Edições UESB

Resumo: A obra aborda a reinterpretação das normas trabalhistas por meio da conceituação e aplicação do Direito Constitucional do lazer e a busca de suas consequências jurídicas.

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Tema: Direito

EDUC

Resumo: Em "Ensaios sobre filosofia do direito: dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça", é possível identificar na atualidade do direito, diante do atual processo de globalização vivenciado mundialmente, dois caminhos. Por um lado, a letra da lei que pode gerar violência disseminada ou culminar em tragédia, como se viu nas duas grandes guerras do século passado, mas também nas inúmeras guerras espalhadas pelo mundo nos dias de hoje. E, por outro lado, um direito humanista, fraterno, um direito que promove a pessoa humana, que respeita a dignidade humana e as culturas.

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Tema: Direito

EDUC

Resumo: O livro "Os tribunais na filosofia do direito: sentenças e acórdãos e decisões" lida com a potência das palavras. Por ser didático, vale-se de perguntas ao texto para obter respostas que ajudem a desvendar o discurso jurídico em outro contexto e obra. Ele propicia, aos leitores, um encontro com uma nova visão do direito (re)significado pela jurisprudência, embasado pelo pensamento filosófico que aparece constantemente nas decisões dos tribunais.

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Tema: Direito

ediPUCRS

Resumo: A presente obra tem por objetivo apresentar os trabalhos que foram considerados destaques pelos coordenadores dos mais de 50 Grupos de Trabalhos apresentados no 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais, reunindo pesquisadores de diversas regiões do país e do exterior e de variados vínculos disciplinares, para o debate de temas contemporâneos relacionados com o delito e os mecanismos de controle punitivo. Os trabalhos que deram origem ao livro foram apresentados no primeiro evento da série, ocorrido no formato 100% digital em razão do contexto pandêmico. A incerteza de tal contexto pode ser observada nos capítulos que compõem a obra, os quais, além do esforço em realizar diagnósticos do cenário, buscam apontar possíveis caminhos, desde o compromisso com a democracia até os direitos e as garantias fundamentais. Além disso, o livro conta com demais contribuições acerca de temas relevantes e atuais das ciências criminais

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Tema: Direito

Editora da UFRGS

Resumo: A coletânea aborda os mais diversos temas na área jurídica laboral, que, aliás, está em plena efervescência. Em tempos de profundas mudanças no mundo do trabalho e de uma polêmica reforma trabalhista na legislação brasileira, nada mais necessário do que discutir e rediscutir vários dos alicerces desta disciplina jurídica. O leitor encontrará, nesta obra, textos abordando pontos diversos da citada reforma, bem como outros temas não menos importantes à compreensão do direito do trabalho contemporâneo, não diretamente impactados pela recente mudança normativa.

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Tema: Direito

Editora UNEMAT

Resumo: A obra é resultado dos estudos realizados pelos autores no decorrer do curso de Mestrado Interinstitucional entre A universidade do Estado do Mato Grosso e a Universidade Federal do Pará com enfoque em Direitos Humanos e Meio Ambiente, temas bastante abrangentes e que possibilitaram uma gama de estudos que no livro encontra-se dividido em três eixos : Direitos Humanos, Teoria da Justiça e Meio Ambiente. Muito embora todos os temas se interlacem optamos por reunir os textos a partir do foco principal do estudo. Assim a primeira parte dedicada ao tema Direitos Humanos abrange estudos que buscam uma reflexão sobre a abrangência dos direitos dos povos, da necessidade de se compreender a diversidades de culturas e crenças e a garantia da efetivação desses direitos. A segunda parte é dedicada a temática Teoria da Justiça e traz reflexões sobre a compreensão deste instituto, o acesso irrestrito à justiça e sua a efetividade. A ultima parte dedica-se ao tema Meio Ambiente e os estudos abrangem para além das questões do meio ambiente de forma mais ampla e o direito o indivíduo ao meio ambiente saudável. Além das questões de preservação, é importante destacar o enfoque do individuo como parte deste meio ambiente e a importante reflexão sobre o direito urbanístico e o acesso as cidades de forma mais igualitária.

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Tema: Direito

EdiUnesc

Resumo: A presente, intitulada “Políticas Públicas no Século XXI”, traz como eixo central os debates teóricos acerca das políticas públicas do Brasil da contemporaneidade. Está estruturada em seis partes principais, focadas nos seguintes eixos das políticas públicas: gestão sustentável do meio ambiente; combate à pobreza e à desigualdade social; tutela ao direito das crianças e dos adolescentes e direito à saúde, políticas públicas e educação e políticas públicas e educação superior. Cada parte é composta de seus respectivos capítulos, totalizando 14 ao longo de toda a obra, desenvolvidos por 27 pesquisadores (doutores, mestres, bacharéis e acadêmicos de iniciação científica) de seis estados federados (Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina).