Mostrando itens por marcador: Direito
Republicanismo, Cidadania e Jurisdição, volume I
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Tema: Direito
EdiUnesc
Resumo: Esse primeiro volume, intitulado “Republicanismo, Cidadania e Jurisdição”, que ora apresentamos a comunidade acadêmica, surge a partir das discussões teóricas desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as) vinculados(as) as Instituições e as Programas de Pós-Graduação que fazem parte da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR), entre os anos de 2019 e 2020.
Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina . Pluralismo, Buen Vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”
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Tema: Direito
EdiUnesc
Resumo: Esta obra projeta algumas das mais relevantes questões do Direito Contemporâneo na América Latina, com ênfase às conquistas consagradas pelo Constitucionalismo pluralista da região, onde não somente revela um olhar crítico-interdisciplinar, mas, sobretudo, representa o esforço dos autores no intento de contribuir para a discussão política, social e epistemológica de um pensamento de ruptura, descolonização e emancipação.
Estado, Política e Direito: políticas públicas, cidadania e direitos humanos, volume IX
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Tema: Direito
EdiUnesc
Resumo: Esta obra, intitulada Estado, Política e Direito: políticas públicas, cidadania e direitos humanos, é resultado dos estudos e pesquisas construídas por docentes e discentes vinculados ao Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (NUPED/ UNESC) e ao Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Este volume é o nono de um conjunto de obras organizadas pelo NUPED e por seus parceiros. O NUPED, fundado em 2005, é composto de pesquisadores(as), vinculados(as) ao PPGD/UNESC e ao PPGDS/UNESC.
Estudos contemporâneos em ciências jurídicas e sociais - volume IV
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Tema: Direito
EdiUnesc
Resumo: A obra aborda diferentes focos de pesquisas, como acesso à justiça, ensino jurídico, inclusão de minorias étnicas no ensino superior, direitos dos povos tradicionais (indígenas). Nesta obra, estão contidas dez pesquisas de dezenove estudiosos do campo jurídico e do campo das ciências sociais, distribuídos em dois eixos: o primeiro considerou as temáticas da educação, da justiça social e da universidade, enquanto o segundo abrangeu políticas de inclusão social, filosofia e gênero.
Direitos Humanos e Sociedade, volume II
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Tema: Direito
EdiUnesc
Resumo: Esse segundo volume, intitulado “Direitos Humanos e Sociedade”, que ora apresentamos a comunidade acadêmica e a sociedade, é resultado das discussões teóricas realizadas pelos(as) pesquisadores(as) (sejam docentes e discentes) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense no ano de 2019 e 2020, em seus onze grupos de pesquisa e redes de pesquisa, em parceria com programas de Pós-Graduação e grupos de pesquisa nacionais e internacionais.
Migrações e identidades: várias óticas e perspectivas
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Tema: Direito ; Ciência Política e Relações Internacionais
EDITUS
Resumo: Este livro é resultado do I Seminário Internacional Migrações e Identidades, realizado em Salvador/BA. Cada artigo apresenta uma perspectiva em torno dos temas migrações e identidades, seja na perspectiva dos direitos humanos, de gênero ou a postura do Estado. A obra tem como objetivo socializar a discussão nas diversas esferas públicas e privadas.
Imagem e memória dos Avá-Guarani paranaenses
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Tema: Direito
EDUNILA
Resumo: (Re)existência, a existência com resistência Avá-Guarani, sintetiza essa obra. É uma resistência adaptativa, que se dá pela vivência do Teko, do modo de ser e viver a plenitude, apesar dos atropelos violentos provocados pelo “desenvolvimento” econômico imposto pelos jurua kuéra no Yvy Mbyte, que destruiu a natureza. Os Guarani fizeram sua história e seguem fazendo, às vezes sozinhos, outras vezes com aliados, mas há pelo menos 500 anos com muitos empecilhos e violências, tendo que rearticular e refazer constantemente sua estratégia de sobrevivência. Nesse transcurso, ficaram registros: os principais deles estão guardados e são transmitidos na oralidade; uma pequena parte dessa memória foi gravada por diferentes pesquisadores; outra, também foi registrada em fotografias – as memórias visuais.
Catolicismo e escravidão: o discurso e a posse
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Temas: Ciência Política e Relações Internacionais
EDUNILA
Resumo: Ricardo Luiz de Souza, em seu livro Catolicismo e Escravidão: o discurso e a posse, traz a público as tradições e contradições da Igreja Católica quanto ao processo de escravidão indígena e africana no Brasil e, mais amplamente, na América Latina.
A fim de analisar o posicionamento desta Instituição ao longo dos séculos, o autor se aprofunda na literatura especializada, sobretudo nas obras de Gonzalo Fernandez de Oviedo, Juan Ginés de Sepúlveda, Francisco de Vitoria e Bartolomé de Las Casas. Os dois primeiros, defensores da escravidão indígena e, os dois últimos, críticos desta prática. A análise comparativa destes autores ajuda o leitor a esclarecer pontos importantes sobre o debate da escravatura na América colonial, especialmente em relação ao tratamento diferenciado dado aos indígenas e africanos em solo americano. Enquanto a escravidão indígena era, para alguns, considerada contrária aos preceitos cristãos, a exploração dos povos africanos, por vezes, era estimulada pelos mesmos autores.
O livro é estruturado em três capítulos. No primeiro, “A escravidão Indígena na América Espanhola: Fundamentos de um Debate”, o escritor aborda os pontos-chave da bibliografia em questão. Já no segundo, “A Maldição, o Inferno e o Paraíso”, traça uma síntese do discurso católico sobre a escravidão, partindo dos textos bíblicos, passando pelo período medieval e pelo debate sobre o tráfico de escravos, chegando aos autores do período colonial. Aqui, são analisadas obras de Antonil, Padre Antônio Vieira, Jorge Benci, Nuno Marques Pereira e Azeredo Coutinho. O estudioso busca, então, mostrar as linhas de continuidade e as contradições presentes nesse discurso.
E, finalmente, no último, “Batismo, Posse e Abolição”, são apresentados os rituais de conversão dos gentios, ou seja, o batismo, tal como foi praticado e visto pela Igreja. Ademais, Ricardo Luiz de Souza analisa ainda como se deu a posse de escravos por parte da Igreja enquanto durou a escravidão e como a Instituição se posicionou perante a abolição.
As sociedades contemporâneas e os direitos humanos
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Tema: Direito ; Sociologia
EDITUS
Resumo: Os Direitos Humanos têm sido mobilizados para a transformação social em diferentes contextos regionais, nacionais e locais. Neste quadro, este livro, composto por textos de autores internacionais com temas ligados a diferentes regiões do mundo, propõe uma agenda crítica aberta a um diálogo construtivo, intercultural, que tome em consideração lutas, conhecimentos e mundos alternativos.
O Movimento Indígena no Brasil: da tutela ao protagonismo (1974-1988)
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Tema: Direito
EDUNILA
Resumo: O livro O Movimento Indígena no Brasil: da Tutela ao Protagonismo (1974-1988), organizado pelos pesquisadores da temática indígena Dr. Clovis Antonio Brighenti, professor de História na UNILA, e Egon Dionisio Heck, mestre em Ciências Políticas pela Unicamp e membro do Cimi, é uma coletânea de 13 artigos distribuídos em três partes. Conta também com um prefácio organizado pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor titular do Museu Nacional (UFRJ).
A obra ocupa importante espaço em uma lacuna temporal na historiografia indigenista brasileira entre o início dos anos 1970 até o advento da Constituição Federal de 1988. É um período crucial da história indígena no Brasil, quando estes estavam sendo violentamente exterminados tanto na dimensão física, pela “modernização” do Brasil nos governos militares, como na dimensão cultural, pelo projeto de lei da integração indígena à comunhão nacional.
Este livro analisa como os indígenas no Brasil superaram as noções de tutela estatal e integração e abriram caminho para o reconhecimento da organização social, línguas, costumes, crenças e tradições. A primeira parte é dedicada ao movimento indígena, às assembleias e organizações que ocorreram, e conta com um artigo escrito por Nailton do Povo Pataxó da Bahia, protagonista desse processo. A parte dois é dedicada a conhecer alguns cenários das ações e mobilizações indígenas, em especial pela conquista das terras. O capítulo três é dedicado a analisar as ações do Estado e as mobilizações contra a integração e pela mudança do marco legal na Constituição Federal de 1988. Esse processo não alterou apenas a correlação de indígenas com o Estado brasileiro, mas também provocou mudanças profundas nas lutas sociais e na perspectiva do Brasil em se reconhecer com um pais multicultural, avançando, quem sabe, para a interculturalidade.