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Tema: Direito

EDUNILA

Resumo: Com pouco mais de 300 páginas, o livro introduz o leitor ao movimento por meio de considerações históricas e sociológicas. Em seguida, apresenta um resgate da memória dos primeiros anos do Hare Krishna no país. Esse resgate precede a uma análise da presença das mulheres na tradição e a um estudo das ações desenvolvidas pelo movimento que vão além dos “mantras e templos”, como as de caráter educativo executadas em uma ecovila situada em Caruaru (PE).

Especificamente em relação à fronteira Brasil-Paraguai-Argentina – região onde está localizada a UNILA e sua Editora Universitária – a obra apresenta um capítulo que analisa a cultura de fronteira e o Hare Krishna entre Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) e Puerto Iguazú (AR). Desenvolvida por Júlio da Silveira Moreira, professor da UNILA, a análise parte da tese de que o movimento possui um caráter transcultural e transnacional próprio, pois afirma valores e princípios universais como a centralidade de uma ordem cósmica regida por um deus universal, características que são estudadas, no texto, tendo como base o fluxo populacional e os trânsitos transnacionais da Tríplice Fronteira.

É surpreendente, por exemplo, saber que “os primeiros devotos” a circular pela região foram os vendedores de livros sobre o Hare Krishna, chamados de sankirtaneiros. Vindos das cidades argentinas de Buenos Aires e Córdoba, eles seguiam para a capital paraguaia, Assunção, onde foi formado o primeiro núcleo no país vizinho, ainda nos anos 1970. Logo, a abrangência foi ampliada para Ciudad del Este, onde foi instalado um templo e um restaurante.

Mais recentemente, o polo de congregação e de atividades regulares na cidade vizinha “tem se constituído historicamente por vários movimentos e deslocamentos socioculturais”, que incluem os três países. Além de possibilitar esse fluxo transfronteiriço, o Movimento Hare Krishna tem provocado ainda um fluxo transnacional, pois recebe regularmente a visita de devotos de muitos países.

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Tema: Direito ; Sociologia

Eduneb

Resumo: A obra reúne trabalhos que, a partir de diferentes perspectivas críticas, abordam a relação entre o(s) direito(s) e os povos de terreiro, com vistas ao reconhecimento das comunidades tradicionais de matriz africana em sua diversidade sociocultural. O diálogo entre o universo das religiões afro-brasileiras e a gramática das instituições estatais, marcado por históricos silenciamentos, injustiças e mal-entendidos, precisa ser restabelecido em termos não de autoridade, mas de alteridade, num contexto pluralista. Para além de salvaguarda dos direitos à identidade, à igualdade na diferença, ao território, ao patrimônio cultural e ambiental, à liberdade e à vida, todos temas que atravessam as discussões deste livro, estão em jogo, hoje, acima de tudo, o sentido e o futuro de nossa democracia.

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Tema: Direito

Editora Unitins

Resumo:

Como fruto dos estudos do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade, da Unitins, este livro, em um processo mais amplo de reflexão, discute sobre os Mecanismos de Direitos Humanos no estado do Tocantins, disponibilizando à sociedade dados concretos e inéditos sobre essa temática. Sua relevância pauta-se no aprofundamento teórico sobre a formação do Sistema Internacional de Direitos Humanos e os elementos que compreendem a estrutura que integra os Sistemas Regionais, o Sistema Nacional e o Sistema Estadual de Direitos Humanos do Tocantins. O objetivo desta obra é mapear e analisar os principais mecanismos e órgãos de defesa dos Direitos Humanos no estado do Tocantins, mostrando as suas realidades no atual cenário político nacional.

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Tema: Direito

Editora Unitins

Resumo: Produções Acadêmicas Jurídicas é o primeiro livro digital produzido pela Editora Unitins na área de Direito. Trata-se de um compêndio com o resultado do empenho em pesquisas realizadas pelos acadêmicos e professores do Curso de Direito do Câmpus Dianópolis da Unitins. Muitos dos textos já foram publicados por revistas científicas e agora, mais aprimorados, ganham um novo suporte a fim de oferecer uma fonte de pesquisa profícua para a comunidade acadêmica e para a sociedade.

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Tema: Direito

Eduneb

Resumo: Esta é uma coletânea de seis artigos construídos a partir de análises críticas sobre o sistema penal. Os trabalhos se orientam por eixos comuns, a saber: crítica à política se criminal de drogas; análise dos processos de criminalização das mulheres; e atuação do racismo como fator estrutural do sistema punitivo. Na base dos textos, está a noção de interseccionalidade, abordando especialmente questões de classe, raça e gênero como elementos necessários para entender a atuação das agências do sistema penal. Diferentes metodologias e objetos de pesquisa foram mobilizados, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica e documental, bem como análise de decisões judiciais e observação direta de audiências. Todos os textos buscam ressaltar os entraves estruturais e os processos de exclusão reforçados pelo sistema penal, ao mesmo tempo que buscam indicar possíveis caminhos para reduzir o poder punitivo.

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Tema: Direito; Sociologia

Eduneb

Resumo: O livro Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões parte da compreensão de que os direitos humanos são resultado de processos de lutas por dignidade e afirma que, apesar de as leis terem importante papel na materialização desses direitos, elas não bastam para dar conta da complexidade das inúmeras necessidades postas cotidianamente no debate público, especialmente quando se trata de compreender os contornos do que vem a ser a tão proclamada universalidade dos direitos humanos – totalizante, homogeneizante e negadora da alteridade e da diversidade desse mosaico que é o mundo – e entender qual o lugar dos países, das produções teóricas e das experiências dos subalternizados – mulheres negras, latino-americanos, povos e comunidades tradicionais, jovens, movimentos sociais, dentre outros – nesse debate. Assim, a obra apresenta um panorama crítico dos direitos humanos, pois sugere pensá-lo além do que existe, e propõe uma reflexão sobre e para o nosso espaço-tempo – do Brasil e do Sul do mundo – que dê conta de analisar temas que são nossos e pensados pelos nossos.

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Tema: Direito

Editora Unimontes

Resumo: O Programa de Extensão Universitária, denominado “Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante)”, oriundo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, apresentou-se, institucionalmente, no ano de 2002, quando houve a sua aprovação e a publicação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex), da Unimontes, via Resolução n.º59, em sessão plenária do dia 10 de maio de 2002. A primeira terminologia o identificava, corretamente, como “Projeto”, tendo se consolidado ao longo dos anos e adquirido respeito diante da rica história de serviços prestados no âmbito acadêmico-social.

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Tema: Direito

Editora Unimontes

Resumo: As relações interpessoais são multifacetárias por sua própria natureza, o que gera reflexos importantes na regulamentação da conduta dos indivíduos pelo Direito. Nesse sentido, as várias mudanças vivenciadas pela sociedade não passam despercebidas pela ciência jurídica, cujos estudiosos se dedicam a esmiuçar as consequências dessas alterações, especialmente no âmbito das modificações legislativas dos últimos tempos.

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Tema: Direito

EDUEM

Resumo: Este material é parte dos resultados de pesquisas realizadas por membros do Grupo de Pesquisa Cultura e Relações de Poder junto ao acervo do Fórum da Comarca de Campo Mourão, iniciado ainda em 2008.Trata-se de um longo trabalho de organização, higienização, catalogação e digitalização de quase cinco mil processos da vara civil, cuja etapa se encerrou em 2021. Para a reedição do Catálogo dos Processos Civis da Comarca de Campo Mourão, as atividades desenvolvidas têm contado com a participação de pesquisadores e estudantes vinculados a projetos de Iniciação Científica Júnior e Iniciação Científica, com bolsas concedidas pela Fundação Araucária e CNPq, além de estudantes de graduação voluntários. A todos os envolvidos o nosso reconhecimento e agradecimento. Sem a participação coletiva esse projeto de investigação e de publicação não teria obtido o mesmo êxito.