Sobre o livro
A coletânea apresenta textos que analisam as diferentes interações entre democracia e federalismo no contexto brasileiro. São discutidos alguns dos erros estruturais nos quais o federalismo incorre, assim como algumas das fragilidades institucionais entre os poderes e órgãos do Estado, em todos os níveis da federação e nas relações entre os entes federativos, que caracterizam nossa democracia.
Assunto: Direito.
Organizadora:
Christiane Costa Assis
https://orcid.org/0000-0003-3565-4023
http://lattes.cnpq.br/2647468267130851
ISBN: 978-65-86832-14-3
247 páginas
1ª ed. 2023
DOI 10.36704/9786586832143

Prefácio

Apresentação
Christiane Costa Assis

Capítulos
Capítulo 1 – Estudo teórico sobre o federalismo
Jamile Gonçalves Calissi e Luiz Carlos Pereira de Oliveira

Capítulo 2 – Bacurau e o federalismo brasileiro
Caio Flávio Fernandes Santos

Capítulo 3 – Environmental federalism in Brazil and the economic analysis of law
Laís Barreto Barbosa

Capítulo 4 – Representatividade feminina na política brasileira
Ana Maílza Viegas Sousa

Capítulo 5 – O município como redutor da vulnerabilidade socioambiental
Alice de Campos Alves

Capítulo 6 – O impacto (anti)democrático do presidencialismo de coalizão no Brasil
Victoria Parreira de Barros

Capítulo 7 – Desafios (anti)democráticos da separação de poderes no Brasil
Isadora Medeiros da Silva

Capítulo 8 – Direitos sociais e o impacto pandêmico: mito ou realidade
Ana Cláudia Sousa Jácome

Capítulo 9 – O direito à cidade para além dos grandes centros urbanos: o alcance da legislação nos pequenos municípios mineiros
Cristiano Tolentino Pires e Mateus Júnio da Cruz Costa
